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#Captura / Detenção / Prisão

#Captura / Detenção / Prisão

A privação de liberdade é uma das estratégias mais comumente usadas contra defensores/as de direitos humanos em todas as regiões do mundo. No direito internacional dos direitos humanos, uma prisão ou detenção é arbitrária em três casos: quando claramente não há nenhuma base legal para ela; quando é resultado do exercício legítimo de direitos como a liberdade de expressão, de associação, de reunião, entre outros; ou quando há uma grave violação das garantias de um julgamento justo.

Em muitos casos, logo após a captura, os/as defensores/as de direitos humanos são formalmente acusados e levado a julgamento, o que pode resultar em penas de prisão longas – ver Assédio Judicial.

A fiança para aguardar investigação ou julgamento também pode ser negada arbitrariamente.

Testimony by Anwar Al-Bunni at the 2015 Dublin Platform

As human rights defenders it is not the repression, imprisonment and torture that we have suffered that counts, but what we have seen and documented. The crimes against humanity, the war crimes committed and still being committed while the world looks on.