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#Captura / Detenção / Prisão

#Captura / Detenção / Prisão

A privação de liberdade é uma das estratégias mais comumente usadas contra defensores/as de direitos humanos em todas as regiões do mundo. No direito internacional dos direitos humanos, uma prisão ou detenção é arbitrária em três casos: quando claramente não há nenhuma base legal para ela; quando é resultado do exercício legítimo de direitos como a liberdade de expressão, de associação, de reunião, entre outros; ou quando há uma grave violação das garantias de um julgamento justo.

Em muitos casos, logo após a captura, os/as defensores/as de direitos humanos são formalmente acusados e levado a julgamento, o que pode resultar em penas de prisão longas – ver Assédio Judicial.

A fiança para aguardar investigação ou julgamento também pode ser negada arbitrariamente.