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José Cláudio Ribeiro da Silva

DDH, Membro
Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS

José Cláudio Ribeiro da Silva foi uma liderança rural assassinada em Nova Ipixuna, no estado do Pará, Brasil, em 24 de maio de 2011. Ele e sua esposa, Maria do Espírito Santo, foram assassinados a tiros por pistoleiros, em uma emboscada na estrada que leva ao Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta-Piranheira, onde moravam. Os corpos do casal foram encontrados dentro da reserva natural Praialta-Piranheira, onde eles haviam trabalhado em defesa da floresta e dos direitos humanos por 24 anos.

Ambos eram lideranças locais do Projeto Agroextrativista Praia Alta-Piranheira, onde vivem cerca de 500 famílias. Durante anos, eles haviam recebido ameaças de morte como resultado do trabalho que desempenhavam em defesa da floresta e dos direitos humanos por parte de madeireiros, carvoeiros e criadores de gado da região. Esse tipo de desmatamento ilegal segue constantemente avançando na área do Projeto de Assentamento para extrair espécies nobres de madeira, como castanheiras, angelim e jatobá.

Semanas antes de serem assassinados, eles sofreram uma tentativa de assassinato em sua casa. Em novembro de 2010, em uma conferência internacional em Manaus, José Cláudio Ribeiro da Silva expressou preocupação por sua segurança, como resultado de ameaças que havia recebido, e previu que seria assassinado como resultado de seu trabalho. José Cláudio e Maria informaram ao Ministério Público os nomes dos madeireiros de Jacundá e Nova Ipixuna que pressionaram os assentados e tinham invadido suas terras para remover ilegalmente a madeira. Foi aberta uma investigação sobre vários madeireiros da região, e o IBAMA chegou a conduzir pesquisa que detectou a extração ilegal de madeira, o que resultou no fechamento de algumas serrarias ilegais. Apesar de denunciar as ameaças que sofriam às autoridades competentes por reiteradas vezes, eles nunca haviam recebido proteção policial.

José Cláudio e sua esposa Maria do Espírito Santo também eram membros do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), uma ONG fundada por Chico Mendes, e estavam lutando pela preservação das florestas na Amazônia. Os assentados viviam e produziam em um terreno de aproximadamente 20 hectares, dos quais 80% eram florestas preservadas.

Em uma entrevista, José Cláudio afirma: “eu defendo a floresta em pé e os seus habitantes em pé”, “mas devido a esse meu trabalho eu sou ameaçado de morte pelos empresários da madeira”. Ao chamar atenção para a urgência da necessidade de vontade política para a fiscalização e responsabilização dos que se apropriam das terras do Projeto Agroextrativista para a exploração ilegal de recursos da Floresta Amazônica, completa: “existe ladrão porque existe quem compra o roubo; existe destruição porque existe quem compra a madeira ilegal”.

Os desafios e ameaças enfrentados pelos/as defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil continuam muito elevados, particularmente para aqueles/as que trabalham em questões sobre a terra, o meio ambiente, os povos indígenas, os direitos LGBTI, a corrupção e a impunidade. Muitos/as defensores/as têm sofrido ameaças de morte, ataques físicos, prisões arbitrárias e processos judiciais. O elevado número de mortes é particularmente preocupante, e tais assassinatos ocorrem em um contexto de impunidade generalizada.

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José Cláudio Ribeiro da Silva