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Quem somos

A história da Front Line Defenders

A Front Line Defenders foi fundada em Dublin, em 2001, com o objetivo específico de proteger a defensores e defensoras de direitos humanos (DDH) em risco, pessoas que trabalham, de maneira não violenta, por qualquer um ou todos os direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). A Front Line Defenders atende às necessidades de proteção identificadas pelos próprios e pelas próprias defensores e defensoras de direitos humanos.

A Front Line Defenders mantém um escritório central Dublin, um escritório junto à UE, em Bruxelas, e membros da equipe desempenhando trabalho de campo nas Américas, na Ásia, na África e no Oriente Médio.
 

A Front Line Defenders proporciona suporte rápido e prático a defensores e defensoras de direitos humanos em risco através de:

  • advocacy internacional em nome dos defensores e das defensoras de direitos humanos em risco, incluindo suporte de emergência para aquele em risco iminente;
  • subvenções para cobrir necessidades de segurança prática dos/as defensores/as de direitos humanos;
  • treinamento e materiais sobre segurança e proteção, incluindo segurança digital;
  • descanso, repouso e outras oportunidades para defensores e defensoras de direitos humanos lidando com estresse extremo;
  • oportunidades de networking e intercâmbio entre os/as defensores/as de direitos humanos, incluindo na Plataforma de Dublin, realizada bienalmente;
  • o prêmio anual Front Line Defenders para defensores/as de direitos humanos em risco;
  • uma linha telefônica de emergência 24h para defensores/as de direitos humanos disponível em Árabe, Inglês, Francês, Russo e Espanhol.

Em situações de emergência a Front Line Defenders pode facilitar a realocação temporária de defensores e defensoras de direitos humanos.

A Front Line Defenders promove o fortalecimento de medidas internacionais e regionais para proteger a defensores e defensoras de direitos humanos através de apoio ao trabalho do Relator Especial da ONU sobre a situação de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.  O apoio ao gabinete do Relator Especial também é feito através do Programa de Estágio Frank Jennings. A Front Line Defenders promove o respeito à Declaração da ONU sobre Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.

A Front Line Defenders tem status consultivo especial junto ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas.

A Front Line Defenders tem status de parceiro com o Conselho da Europa.

A Front Line Defenders tem o status de observadora junto à Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos, e apoia o trabalho da Relatora Especial sobre defensores e defensoras de direitos huamanos da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos através da disponibilização de um estagiário anualmente.

A Front Line Defenders é uma organização beneficente legalmente registrada na Irlanda como “Front Line, The International Foundation for the Protection of Human Rights Defenders”, sob o número de registro CHY 1402.

Em 2007, Front Line Defenders foi premiada com o King Baudouin International Development Prize, “pela efetividade dos seus esforços no combate à isolação enfrentada pelos/as denfesores/as de direitos humanos pelo mundo, pelo suporte e proteção à eles oferecidos, e pela defesa contínua de um plano internacioal de ação pelos direitos humanos, uma condição essencial para o desenvolvimento”.

A Front Line Defenders é a organização-líder do ProtectDefenders.eu - o mecanismo de proteção da União Europeia, criado para proteger defensores e defensoras em risco e que estão enfrentando as situações mais difíceis ao redor do mundo. Trata-se de um consórcio que reúne 12 ONGs internacionais e regionais que coletivamente implementam o Mecanismo Europeu para Direitos Humanos.

A Front Line Defenders presta apoio rápido a defensores/as de direitos humanos através de subvenções para a proteção em parceria com a Lifeline Embattled CSO Assistance Fund.

A Front Line Defenders também é membro da Women Human Rights Defenders International CoalitionESCRNet – the International Network for Economic, Social & Cultural Rights, the International Human Rights Funders Group, e é um membro associado da Dóchas – The Irish Association of Non-Governmental Development Organisations.

A Front Line Defenders é parte da Rede Journalists in Distress (JID), um grupo de 18 organizações internacionais que prestam assistência direta a jornalistas e trabalhadores da mídia cujas vidas ou carreiras estão ameaçadas devido ao trabalho que realizam. Cada organização tem seu próprio mandato e critérios para a assistência de emergência; a Rede não se envolve na defesa ou advocacy conjuntos. A Rede JID foi criada em 2006 para permitir que as organizações com mandatos sobre liberdade de expressão que são parte da Rede possam compartilhar mais facilmente informações, coordenar esforços conjuntos e evitar duplicações.

O Conselho de Administração da Front Line Defenders formalmente acordou em 28 de junho de 2013 a assinar o Código Dochas em Governança Corporativa (Dochas Code on Corporate Governance) e é um Membro Associado de Dóchas – The Irish Association of Non-Governmental Development Organisations.  A Front Line Defenders assinou o Código de Conduta sobre imagens e mensagens. Por favor envie o seu feedback a code@frontlinedefenders.org.

O Conselho de Administração adotou um Manual de Conselheiros (Trustees Handbook) que determina papeis e responsabilidades para membros do Comitê de Administração, assim como cria um Comitê de Auditoria. A Front Line Defenders também adotou previamente as políticas e práticas sobre auditorias externas, transparência financeira, conflitos de interesse e privacidade. O Manual também estabelece com mais detalhes a divisão de responsabilidades entre o Conselho e a equipe através do/a Diretor/a Executivo/a. O/a Diretor/a Executivo/a concordou em tornar-se um/a administrador/a não votante ex officio e tal fato foi aprovado pelo Conselho. O Conselho de Administração agora considera que a Front Line Defenders segue plenamente as regras do Código.A Front Line Defenders também tornou-se Membro Associado de Dochas em 2013.

Clique aqui para a política de privacidade da página da Front Line Defenders