SESSÃO 14: AVALIAÇÃO DE AMEAÇAS

Ao planejar e facilitar esta sessão, é importante aplicar consistentemente uma lente interseccional à identidade e experiências de cada participante, e suas necessidades de proteção. Sistemas sobrepostos de discriminação e privilégios, tais como gênero, orientação sexual, religião, deficiência, origem racial e/ou étnica, status econômico/classe, estado civil, cidadania, idade e aparência física, podem ter um impacto profundo na percepção e experiência dos defensores dos direitos humanos e de suas comunidades com relação a riscos e proteção.

Introdução: 10 minutos

Os DDHs recebem ameaças devido ao impacto que seu trabalho está tendo, e a maioria das ameaças tem um objetivo claro de parar ou intimidar defensores.

Os defensores têm que pisar uma linha tênue entre a gestão cuidadosa das ameaças e a manutenção de uma sensação de segurança. Avaliar o significado e o perigo das ameaças é parte desse trabalho.

Uma ameaça sempre tem uma fonte (a pessoa que articula a ameaça - mesmo que anônima), e um objetivo (ligado ao impacto do trabalho do defensor). As ameaças visam alcançar grandes resultados com um investimento mínimo de energia. A pessoa que faz a ameaça optou por fazer isso, ao invés de agir. Por quê?

Talvez:

• o perpetrador tem a capacidade de agir, mas está preocupado com as implicações de agir abertamente
• o perpetrador tem capacidade limitada de agir e está escondendo essa falta de capacidade por trás de uma ameaça

Em ambos os casos, as coisas podem mudar e levar a uma ação direta contra um DDH em um momento posterior

Uma ameaça está geralmente ligada ao impacto de seu trabalho - como tal, é uma fonte valiosa de informação e deve ser analisada cuidadosamente a fim de decidir sobre a ação mais eficaz em relação a essa ameaça - agora faremos essa análise em grupos que olham para situações da vida real.

Trabalho em grupo: 25 mins

O facilitador pode dividir o grupo em grupos menores, por exemplo, 3 grupos de até 5 participantes cada. A equipe de facilitação pode ter decidido antecipadamente pedir a 3 participantes que dêem um exemplo de uma ameaça recebida em cada grupo, por exemplo, ameaça de prisão, difamação online e ataque físico. Alternativamente, o facilitador pode pedir ao grupo que escolha uma experiência de um de seus membros para discutir (isto pode requerer mais tempo).

Cada grupo deve discutir e depois relatar o exemplo de ameaça escolhido da seguinte forma:

6 Perguntas para Análise de Ameaças

1. Quais são os fatos que envolvem a ameaça?
2. Tem havido um padrão de ameaças ao longo do tempo?
3. Qual parece ser o objetivo da ameaça?
4. Você sabe quem está fazendo a ameaça?
5. Após responder a estas perguntas, você acha que a ameaça se realizará?
6. Que opções um DDH pode considerar para reduzir a ameaça neste caso?

Feedback/discussão 20 min.

Trabalho individual 5 mins

Peça aos participantes que dediquem agora 5 minutos para pensar por conta própria como esta sessão se relaciona com sua própria situação. O que você faz em sua organização se uma ameaça for recebida? O que você faz se a ameaça for recebida? O que você precisa fazer?

Redução da ameaça 10 minutos

Como mencionado anteriormente, a redução das ameaças é o aspecto mais difícil da utilização da Fórmula do Risco. Reduzir suas vulnerabilidades e aumentar suas capacidades é mais fácil porque elas estão sob seu controle.

No entanto, há algumas maneiras de reduzir as ameaças. Você pode usar mais de uma estratégia ao mesmo tempo. Você terá que julgar qual funcionaria melhor para você:

1. Enfrentar a ameaça: - exemplos

• Desenvolver um diálogo com os perpetradores (talvez eles não entendam claramente o que você faz ou não estejam cientes de que seu trabalho é legal ou está amparado por padrões internacionais)
• Encontrar maneiras de comunicar aos perpetradores o alto custo político de ameaçar ou atacar você diretamente ou através de outros (por exemplo, demonstrar que você tem aliados influentes no país ou no exterior)
• Divulgue as ameaças que você recebe

NB: só utilize esta estratégia se você achar que é seguro fazê-lo. Evite-a se você a avaliar que ela pode complicar a situação.

2. Compartilhe a ameaça entre um grupo maior de pessoas - exemplos

• Publicar informações sigilosas através de uma coalizão ou identidade coletivaa, em vez de apenas sua organização
• Não coloque os nomes de indivíduos em relatórios sensíveis, etc. - apenas o nome da organização

  3. Evite a ameaça - exemplos

• Pare temporariamente de fazer o trabalho que está recebendo atenção negativa (ou finja parar de fazê-lo)
• * Mudar-se temporariamente para um lugar mais seguro
• * Aumente suas medidas de proteção de outras maneiras, por exemplo
  - Ter pessoas acompanhando você o tempo todo
  - Mude suas rotas e rotinas
  - Deixe um cronograma detalhado de seus movimentos com um contato de segurança confiável, que deve verificar com você regularmente durante o dia e não se desviar de sua agenda sem informar seu contato de segurança

Conclusão:

O facilitador pode fazer alguns dos seguintes pontos:

• se a ameaça não for imediata (caso em que você precisa agir), este processo de avaliação da resposta a cada pergunta moldará seu plano de proteção
• ameaças diferentes requerem táticas diferentes, embora a maioria tenha alguns elementos físicos, digitais e psicossociais
• há uma distinção entre fazer uma ameaça e representar uma ameaça. Aqueles que fazem uma ameaça podem escalar e executá-la, ou podem apenas ser capazes de iniciá-la. Aqueles que representam uma ameaça podem não emitir um aviso primeiro. É essencial fazer uma boa Análise dos Atores para considerar seus apoiadores e oponentes, suas capacidades e intenções.

Finalmente, é importante salientar que você não pode prever o futuro ou conhecer com exatidão a mente dos outros, por isso é sempre melhor adotar a abordagem que lhe pareça mais segura.