Módulo 3 : Programa e como os Front Line Defenders podem ajudar os DDHs

Ao planejar e facilitar esta sessão, é importante aplicar consistentemente uma lente interseccional à identidade e experiências de cada participante, e suas necessidades de proteção. Sistemas sobrepostos de discriminação e privilégios, tais como gênero, orientação sexual, religião, deficiência, origem racial e/ou étnica, status econômico/classe, estado civil, cidadania, idade e aparência física, podem ter um impacto profundo na percepção e experiência dos defensores dos direitos humanos e de suas comunidades com relação a riscos e proteção.

Programa: o instrutor explica a racionalidade e a progressão das sessões

Por exemplo: Exemplo de Programa

• revisar brevemente os objetivos
• a oficina é de natureza holística e nossa visão estratégica de análise de risco cobrirá aspectos físicos, digitais e psicossociais, à medida que cada um se cruza com o outro
• depois de nos conhecermos, verificamos se estamos enfrentando riscos e ameaças comuns e experimentamos uma ferramenta simples para avaliar os riscos
• analisaremos então as ameaças, incluindo as ameaças digitais, e consideraremos medidas de mitigação
• reuniremos estes cordões para ajudá-lo a desenvolver seu próprio plano de proteção, e consideraremos um plano de proteção da organização
• o bem-estar será tecido através da oficina

Como a Front Line Defenders podem ajudar os DDHs

Para oficinas conduzidas pela equipe da Front Line Defenders, ou por instrutores consultores, ou apoiados com aconselhamento, materiais e financiamento da Front Line Defenders, é essencial garantir que os participantes estejam cientes dos programas da organização.

Mostrar o site do Front Line Defenders para mostrar como os casos de DDHs do país em questão se apresentam, e onde encontrar o Livro de Trabalho de Segurança e Security-in-a-Box

1. Advocacia para DDHs em risco

Front Line Defenders

• advoga em nome de DDHs individuais através de Apelos Urgentes para DDHs com governos individuais, órgãos intergovernamentais regionais e instituições intergovernamentais internacionais (mostre a página principal do site aqui na versão do idioma relevante: https://www.frontlinedefenders.org/)
• reúne-se com ministérios e representantes diplomáticos relevantes do governo
• conduz a defesa dos direitos humanos individual e coletivamente na União Européia a partir de seu Escritório da UE em Bruxelas

2. Subsídios para DDHs em risco para ajudar sua proteção

As Bolsas de Proteção podem pagar por provisões para melhorar a segurança e a proteção dos defensores dos direitos humanos e suas organizações, incluindo, mas não se limitando a

• melhoria da segurança física de uma organização ou indivíduo, segurança digital e segurança da comunicação;
• apoio a taxas legais para DDHs que estão sendo molestados judicialmente;
• pagamento de honorários médicos para DDHs que tenham sido atacados ou que tenham sofrido uma condição médica como resultado de suas atividades pacíficas de direitos humanos;
• prestar assistência familiar para DDHs presos ou membros da família que estejam em risco por causa das atividades de um DDH.

As subvenções são para quantias até um máximo de 7.500 euros (embora esta quantia raramente seja dada a um DDH).

3. Análise de risco e planejamento de proteção

O programa inclui oficinas participativas, personalizadas e holísticas das quais esta é uma, e também cursos, seminários, consultas e criação de recursos para o desenvolvimento de capacidades.

• visa facilitar o conhecimento, a experiência e o compartilhamento de habilidades, para fornecer aos DDH informações e ferramentas adicionais sobre análise de risco, proteção física e bem-estar, além de proteção digital de nível básico
• uma equipe de pessoal de campo está sendo desenvolvida e está atualmente disponível para as Américas, Europa e Ásia Central, e Oriente Médio e Norte da África a partir de 2021.

4. Proteção digital

• Oficinas práticas, práticas e assistência de longo prazo destinadas aos DDHs que implementam práticas e ferramentas mais seguras são fornecidas por coordenadores de proteção digital baseados em campo.
• trabalhando diretamente de forma individual com organizações de direitos humanos e DDHs individuais.
• avaliar as necessidades e identificar riscos digitais, ajudar a projetar políticas de segurança digital sob medida e cooperar na implementação e integração das práticas no trabalho e na vida cotidiana.

5. Visibilidade e promoção da comunicação entre os DDHs em todo o mundo

• Visibility4Protection oficinas com DDHs enfrentando difamação e estigmatização
• Prêmio Front Line (anual, um por região a partir de 2021)
• Plataforma de Dublin (a cada 2 anos - mais de 100 diferentes DDHs convidados a cada vez)
• Análise Global Anual - um olhar sobre tendências, questões-chave e desenvolvimentos importantes relacionados ao trabalho e segurança dos defensores dos direitos humanos em todo o mundo

6. Outros programas

• DDH Memorial - uma iniciativa conjunta de uma rede de organizações nacionais e internacionais de direitos humanos que estão empenhadas em trabalhar juntas para coletar e verificar informações sobre o assassinato de DDHs cujas mortes são percebidas como estando ligadas às suas atividades de direitos humanos.

(Há dois outros programas de interesse para os DDHs, o Cartão de Identidade e o programa Descanso e Descanso, porém estes são oferecidos somente a convite de um membro da equipe da Front Line Defenders).

Finalmente, um lembrete de que os programas da Front Line Defenders refletem o que os DDHs pedem, e agradecemos quaisquer sugestões de apoio de proteção.

Alguma pergunta?

O que pode dar errado e como lidar com isso:

• os participantes perguntam sobre o caso de um DDH específico e porque a Front Line Defenders não "pegaram o caso".
  - verificar se o DDH solicitou uma ação da Front Line Defenders. Consulte os detalhes do DDH ao seu contato com a Front Line Defenders para obter uma resposta (que pode não ser imediata devido à necessidade de verificar as informações)
• os participantes têm muitas perguntas que você não pode responder sobre a Front Line Defenders
  - verifique com seu contato da Front Line Defenders para ver se eles podem participar da oficina para uma sessão de perguntas e respostas, ou envie as perguntas e peça que lhe enviem uma resposta por escrito, ou uma resposta em vídeo