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Associação de Mulheres Indígenas Munduruku Wakoborũn é invadida e atacada

Status: 
Invadida e Atacada
Sobre a situação

No dia 25 de março de 2021, a sede da Associação de Mulheres Munduruku Wakoborũn, em Jacareanga, Pará, foi invadida e atacada por um grupo de garimpeiros associados com mineração ilegal no território Munduruku.

Sobre a Munduruku Wakoborũn Women's Association

A Associação de Mulheres Munduruku Wakoborũn tem sede no município de Jacareanga, no estado do Pará, e trabalha na defesa do território indígena na região. A Associação tem atuado na defesa dos direitos da terra e dos povos indígenas contra os impactos da mineração ilegal no território Munduruku, localizado na bacia do rio Cururu, no sudoeste do Pará. A bacia hidrográfica, em Igarapé Baunilha, garante a subsistência das populações no local. Se destruída ou danificada pela mineração, muitas aldeias da região seriam incapazes de garantir a sua subsistência.

26 Março 2021
Associação de Mulheres Indígenas Munduruku Wakoborũn é invadida e atacada

No dia 25 de março de 2021, a sede da Associação de Mulheres Munduruku Wakoborũn, em Jacareanga, Pará, foi invadida e atacada por um grupo de garimpeiros associados com mineração ilegal no território Munduruku.

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A Associação de Mulheres Munduruku Wakoborũn tem sede no município de Jacareanga, no estado do Pará, e trabalha na defesa do território indígena na região. A Associação tem atuado na defesa dos direitos da terra e dos povos indígenas contra os impactos da mineração ilegal no território Munduruku, localizado na bacia do rio Cururu, no sudoeste do Pará. A bacia hidrográfica, em Igarapé Baunilha, garante a subsistência das populações no local. Se destruída ou danificada pela mineração, muitas aldeias da região seriam incapazes de garantir a sua subsistência.

Na manhã do dia 25 de março de 2021, um grupo de mineradores invadiram a sede e atearam fogo em documentos, materiais de escritório, móveis, e peças de artesanato da Associação de Mulheres Munduruku Wakoborũn. O incidente foi relatado à polícia, mas ainda não foi aberta uma investigação sobre o caso. O espaço estava alugado pela Associação desde dezembro de 2020 e era utilizado para o atendimento de populações indígenas. O local era divido com outras organizações, tais como Associação Da’uk, a Associação Arikico, o Movimento Munduruku Ipereg Ayu e o CIMAT. Os garimpeiros chegaram após um protesto organizado contra a oposição da comunidade indígena ao garimpo na área. Durante este protesto, e em inúmeras outras ocasiões, foi reportado que os garimpeiros fizeram ameaças de morte a membros da Associação e a outras mulheres indígenas que se opõem à mineração ilegal.

A violência vem se intensificando desde o dia 14 de março de 2020, quando foi encontrado, no território, um grande número de maquinário destinado à exploração de ouro. No dia 19 de março de 2020, um grupo de homens armados impediu indígenas de desembarcarem na área. Um helicóptero suspeito de servir de escolta a garimpeiros trabalhando em escavações ilegais foi filmado sobrevoando a região. Os mineiros também têm utilizado diferentes táticas de aliciamento para incentivar uma minoria de indígenas Munduruku a apoiá-los no ataque ao território.

As lideranças Munduruku têm sido alvo de constantes ameaças e ataques, que já foram denunciados em diferentes instâncias nacionais e internacionais, sem que investigações tenham sido propriamente realizadas. Poucos dias antes da invasão, os povos indígenas da região produziram uma carta na qual relataram que estão sendo obrigados a realizar a fiscalização do território por conta própria e exigiram a atuação de órgãos do governo.

Desde 2017, o Ministério Público Federal (MPF) tem recomendado atuação urgente do Estado Brasileiro para impedir o aumento das invasões por garimpeiros ilegais no território Munduruku. Apesar destes pedidos de ação, o Estado não tomou nenhuma medida contundente para evitar que a violência escalasse ainda mais.

Em agosto de 2020, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciou uma ação de fiscalização da mineração ilegal e da intimidação dos povos indígenas na região. Contudo, a fiscalização foi interrompida logo após visita no território do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de intervenção do Ministério da Defesa. Em abril de 2020, durante reunião com outros ministros, o Ministro Ricardo Salles afirmou que a pandemia da COVID-19 poderia ser utilizada para “passar a boiada” na legislação de regulamentação ambiental. Esse tipo de declaração de um oficial do alto escalão do governo incentiva práticas ilegais de devastação ambiental e invasão de territórios indígenas, causando o aumento da violência contra os povos indígenas e defensores dos direitos indígenas.

Segundo as investigações realizadas pelo MPF, outras intervenções do Estado incluem suspeitas de transporte de garimpeiros para territórios indígenas em aeronaves pertencentes à Força Aérea Brasileira (FAB). O órgão também está verificando a falsificação de registros para dar a aparência de que a mineração estaria ocorrendo legalmente, em áreas designadas, fora do território indígena.

A Front Line Defenders considera esses ataques como parte de um padrão mais amplo de violência contínua contra população indígena no Brasil e está seriamente preocupada com a segurança e integridade física e psicológica das lideranças do território Munduruku e dos defensores de direitos dos povos indígenas que os apoiam frente as violações de direitos humanos.

A Front Line Defenders vem acompanhando com preocupação a escalada de violência contra lideranças indígenas no território Munduruku. Esse tipo de invasões, ataques e ameças ferem os direitos constitucionais dos povos indígenas, que determinam usufruto exclusivo de seu território tradicional. A Front Line Defenders condena os ataques contra a Associação de Mulheres Munduruku Wakoborũn e acredita que estes estão diretamente relacionados ao trabalho legítimo e necessário desenvolvido por lideranças Munduruku na defesa dos direitos da terra e do meio ambiente.