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Objetivo |
Entender a definição de um DDH, e como ser conhecido como um DDH pode protegê-lo e ajudar seu trabalho |
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Tempo |
1 hora |
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Materiais necessário |
Flip charts e canetas marcadoras |
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Folha de apoio |
Sobre os Defensores dos Direitos Humanos, Escritório do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos |
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Mais leitura |
Informativa no 29 da ONU: Defensores dos Direitos Humanos: Protegendo o Direito de Defender os Direitos Humanos |
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Preparação |
Objetivos escritos em flip chars/slide |
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Quando usar esta sessão |
Esta sessão é mais útil quando alguns ou todos os participantes não estão familiarizados com a terminologia do DDH |
MÓDULO 6: QUEM É UM DEFENSOR DOS DIREITOS HUMANOS?
Ao planejar e facilitar esta sessão, é importante aplicar consistentemente uma lente interseccional à identidade e experiências de cada participante, e suas necessidades de proteção. Sistemas sobrepostos de discriminação e privilégios, tais como gênero, orientação sexual, religião, deficiência, origem racial e/ou étnica, status econômico/classe, estado civil, cidadania, idade e aparência física, podem ter um impacto profundo na percepção e experiência dos defensores dos direitos humanos e de suas comunidades com relação a riscos e proteção.
Introdução:
- Você pode ter ouvido o termo "Defensor dos Direitos Humanos", mas não está claro o que ele significa
- Alguns DDHs não entendem que o trabalho que fazem é defender os direitos humanos - isto é particularmente verdadeiro para as mulheres DDHs das áreas rurais, e para aquelas que trabalham pelos direitos econômicos, sociais e culturais
- Identificar-se claramente como um DDH pode trazer proteção e apoio
- Em alguns casos, um DDH pode não desejar ser chamado de DDH (por exemplo, um jornalista que também é um DDH pode desejar ser conhecido apenas como jornalista), porém é muito útil entender os benefícios de ser conhecido como DDH
Dica:
Algumas das discussões podem tornar-se controversas se os participantes discutirem se as pessoas que eles conhecem são ou não DDHs. Traga a discussão de volta aos princípios, ao invés de aos princípios específicos.
"Para ser um defensor dos direitos humanos, uma pessoa pode agir para abordar qualquer direito humano (ou direitos) em nome de indivíduos ou grupos. Os defensores dos direitos humanos buscam a promoção e proteção dos direitos civis e políticos, bem como a promoção, proteção e realização dos direitos econômicos, sociais e culturais. Os defensores dos direitos humanos abordam quaisquer preocupações de direitos humanos, que podem ser tão variadas como, por exemplo, execuções sumárias, tortura, prisão e detenção arbitrária, mutilação genital feminina, discriminação, questões trabalhistas, despejos forçados, acesso a assistência médica, e resíduos tóxicos e seu impacto sobre o meio ambiente. Os defensores são ativos no apoio aos direitos humanos tão diversos quanto os direitos à vida, à alimentação e à água, ao mais alto padrão de saúde atingível, à moradia adequada, a um nome e uma nacionalidade, à educação, à liberdade de movimento e à não-discriminação. Algumas vezes abordam os direitos de categorias de pessoas, por exemplo, os direitos das mulheres, os direitos das crianças, os direitos dos povos indígenas, os direitos dos refugiados e deslocados internos, e os direitos das minorias nacionais, lingüísticas ou sexuais".
https://www.ohchr.org/EN/Issues/SRHRDefenders/Pages/Defender.aspx
Questionário:
Dica
Se você conhece os antecedentes dos participantes, mude as perguntas do questionário para refletir as perguntas mais prováveis de serem levantadas
Divida os participantes em grupos de aproximadamente 4 pessoas cada um (tentando manter a diversidade na experiência de ser um DDH, identidade de gênero e orientação sexual, localização, etc.) e dê-lhes a folha de perguntas e respostas. Se for improvável que os participantes saibam a maioria das respostas, você poderia dar-lhes a folha de apoio para que eles possam descobrir por si mesmos (então você precisará dar mais tempo), caso contrário, dê a folha de apoio no final).
Dê aos participantes aproximadamente 20 minutos para o questionário.
Pergunta 1:
Em qual dos seguintes casos um DDH pode trabalhar (você pode escolher mais de um):
a) os direitos das mulheres à igualdade perante a lei
b) os direitos dos povos indígenas à terra
c) os direitos das minorias sexuais
d) liderar protestos contra a corrupção que foram proibidos pelo Estado
Pergunta 2:
Qual destes pode ser um DDH?
a) alguém que trabalha em uma organização nacional de direitos humanos que documenta abusos dos direitos humanos
b) uma pessoa com deficiência que voluntariamente ajude outras pessoas com deficiência a reivindicar seus direitos
c) alguém que diz que as mulheres não têm direitos iguais aos homens
d) alguém que carrega uma arma
Pergunta 3:
Quais são os benefícios de ser conhecido como um DDH? Você pode escolher mais de uma resposta:
a) aumento do financiamento
b) estar coberto pela Declaração dos Defensores dos Direitos Humanos da ONU
c) poder solicitar medidas de proteção de mecanismos regionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
d) a possibilidade de ser nomeado para prêmios, por exemplo, o Prêmio Front Line Defenders para Defensores de Direitos Humanos em Risco
Veja as respostas abaixo.
Declarações pessoais:
Ao final desta sessão, peça a cada participante que faça uma declaração:
"Eu sou um DDH porque trabalho para/de......" para personalizar a sessão e possuir o termo DDH.
Respostas
Pergunta 1:
todas elas. Pois (d) se um direito está na Declaração Universal dos Direitos Humanos ou em outros padrões internacionais, incluindo os Pactos Internacionais como a liberdade de associação, trabalhar para ela, independentemente da lei nacional, é considerado trabalho de direitos humanos. Observe que o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos afirma que as leis contra a expressão da identidade de gênero e orientação sexual são uma violação dos direitos humanos.
Pergunta 2:
(a) e (b).
Para (c), qualquer pessoa que fale contra a universalidade dos direitos humanos - inclusive para mulheres e minorias sexuais - não seria vista como um DDH. Um DDH não precisa trabalhar por todos os direitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas eles devem aceitar o princípio da universalidade. Pois (d) os DDH são não-violentos. Carregar uma arma, mesmo para auto-proteção, é uma ameaça. Em situações muito perigosas, os DDH podem considerar ter guarda-costas, assim como tomar outras precauções para reduzir os riscos.
Pergunta 3:
(b), (c) e (d)
Embora a Declaração não seja um instrumento juridicamente vinculativo, ela contém direitos que se baseiam em outras normas juridicamente vinculativas. Sua adoção por consenso na Assembléia Geral da ONU lhe confere um forte poder moral.
Pois (a), ser conhecido como um DDH provavelmente elevará seu perfil, poderá melhorar a proteção e trazer a possibilidade de mais oportunidades de financiamento.
