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Violência policial contra vinte mulheres defensoras de direitos humanos e integrantes do Observatório das Mulheres

Status: 
Police Violence
Sobre a situação

Em 7 de dezembro de 2021, vinte reconhecidas mulheres defensoras de direitos humanos e integrantes do Observatório das Mulheres foram detidas durante um protesto pacífico em frente ao Palácio da Justiça, no centro de Maputo. O protesto foi encerrado violentamente pela Polícia da República de Moçambique (PRM), com oficiais que reportadamente bateram nas manifestantes. As defensoras foram detidas e libertadas mais tarde no mesmo dia.

Sobre Observatório das Mulheres

O Observatório das Mulheres é uma coalizão de ONGs que trabalha para proteger as mulheres contra a violência baseada no gênero. O Observatório das Mulheres visa promover um espaço amplo, permanente e seguro para reflexão, influência e monitoramento da situação das mulheres em Moçambique. O objetivo é criar um espaço capaz de representar as mulheres de maneira equitativa, bem como como alocar efetivamente recursos para responder às suas diversas demandas e realidades.

16 Dezembro 2021
Violência policial contra vinte mulheres defensoras de direitos humanos e integrantes do Observatório das Mulheres

Em 7 de dezembro de 2021, vinte reconhecidas mulheres defensoras de direitos humanos e integrantes do Observatório das Mulheres foram detidas durante um protesto pacífico em frente ao Palácio da Justiça, no centro de Maputo. O protesto foi encerrado violentamente pela Polícia da República de Moçambique (PRM), com oficiais que reportadamente bateram nas manifestantes. As defensoras foram detidas e libertadas mais tarde no mesmo dia.

O Observatório das Mulheres é uma coalizão de ONGs que trabalha para proteger as mulheres contra a violência baseada no gênero. O Observatório das Mulheres visa promover um espaço amplo, permanente e seguro para reflexão, influência e monitoramento da situação das mulheres em Moçambique. O objetivo é criar um espaço capaz de representar as mulheres de maneira equitativa, bem como como alocar efetivamente recursos para responder às suas diversas demandas e realidades.

Em 7 de dezembro de 2021, vinte reconhecidas mulheres defensoras de direitos humanos participavam de uma manifestação pacífica em frente ao Palácio da Justiça, no centro de Maputo. A manifestação foi organizada no contexto da campanha das Nações Unidas "16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres". O objetivo era exigir justiça para todas as vítimas de feminicídio. O protesto foi violentamente interrompido pela PRM que ,segundo consta, começou a bater nas manifestantes e prender as mulheres defensoras de direitos humanos, que também sofreram ferimentos. As defensoras foram posteriormente detidas na 18ª delegacia da PRM na cidade de Maputo, apesar de a polícia estar ciente do propósito legítimo da iniciativa. Elas foram libertadas mais tarde naquele mesmo dia devido à presença da imprensa e de representantes de organizações da sociedade civil na delegacia. A PRM justificou a prisão alegando que as manifestantes não tinham autorização para organizar a manifestação, apesar da existência do Artigo 52 da Constituição da República de Moçambique e do Artigo 3 da Lei das Manifestações, que protege expressamente o direito dos civis de se reunirem pacificamente sem necessidade de autorização.

A Front Line Defenders está profundamente preocupada com a violência praticada contra as vinte mulheres defensoras de direitos humanos, a privação ilegal de sua liberdade de reunião, sua detenção e sua prisão. A Front Line Defenders acredita que estas mulheres foram perseguidas como resultado de seu trabalho pacífico e legítimo em defesa dos direitos humanos.