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Histórico do Caso: Clodieldo de Souza

Status: 
Assassinato
Sobre a situação

No dia 14 de junho de 2016, o líder Guarani-Kaiowá e defensor de direitos humanos, Clodieldo de Souza, foi morto a tiros durante um ataque conduzido por forças paramilitares no acampamento indígena Tey Jussu, na região de Caarapó (MS). Presume-se que os agressores agiram sob ordens de latifundiários da região, que acreditam que as comunidades indígenas são um obstáculo para prática de agricultura em grande escala no MS, apesar do direito constitucional dessas comunidades de terem seu território demarcado. Além do assassinato de Clodieldo Souza, 10 outros Guarani-Kaiowás foram alvejados durante o ataque às suas casas.

Sobre Clodieldo de Souza

Clodieldo de Souza foi um líder Guarani-Kaiowá e defensor dos direitos humanos no assentamento indígena Tey Jussu, na região de Caarapó (Mato Grosso do Sul, MS).

17 Junho 2016
Assassinato do Defensor de Direitos Humanos Guarani-Kaiowá, Sr. Clodieldo de Souza, no Mato Grosso do Sul, Brasil

No dia 14 de junho de 2016, o líder Guarani-Kaiowá e defensor de direitos humanos, Clodieldo de Souza, foi morto a tiros durante um ataque conduzido por forças paramilitares no acampamento indígena Tey Jussu, na região de Caarapó (MS). Presume-se que os agressores agiram sob ordens de latifundiários da região, que acreditam que as comunidades indígenas são um obstáculo para prática de agricultura em grande escala no MS, apesar do direito constitucional dessas comunidades de terem seu território demarcado. Além do assassinato de Clodieldo Souza, 10 outros Guarani-Kaiowás foram alvejados durante o ataque às suas casas.

Somente em 2016, 20 defensores/as de direitos humanos foram assassinados/as no Brasil. Ademais, desde agosto de 2015, mais de 20 ataques de grupos paramilitares contra Guarani-Kaiowás no Estado do Mato Grosso do Sul foram registrados pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

De acordo com o relatório publicado pelo CIMI, o Mato Grosso do Sul é o estado mais violento contra a população indígena. Em 2014, 29% dos assassinatos da população nativa ocorreram no MS, com a populção Guarani-Kaiowá particularmente afetada. Muitos desses conflitos têm origem em projetos do agronegócio do cultivo da soja e do milho, que buscam usurpar territórios indígenas, de acordo com a International Service for Human Rights e a Terra de Direitos. Entretanto, se todas as terras ancestrais reivindicadas pelas populações indígenas no MS fossem atribuídas à eles, elas corresponderiam a apenas a 2% do território do Estado, que tem a segunda maior população indígena do Brasil.

Apesar do caso do Mato Grosso do Sul ser particularmente terrível, existe um padrão claro de abuso e violência contra defensores e defensoras de direitos humanos indígenas pelo Brasil. De acordo com informação da Secretaria de Direitos Humanos, atualmente existem 197 pessoas registradas no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Destes, 37% estão relacionados à defesa da terra, 20% fazem parte da população indígena e 13% são ativistas ambientais.

Ademais, o Brasil continua a avançar com mega projetos de desenvolvimento, sem aderir aos tratados de direitos humanos pertinentes, como a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas ou a Convenção 169 da OIT sobre os povos indígenas e tribais, os quais foram respectivamente aprovados e ratificados. Simultaneamente, "o Estado brasileiro abandonou e cortou políticas e programas de demarcação de terra, utilizados para garantir os territórios dos povos tradicionais, administrar recursos naturais e promover políticas sociais".

A Front Line Defenders está acompanhando diretamente outros casos de ameaças contra lideranças indígenas no Brasil, mais recentemente o do Dr. Tonico Benites, do Cacique Babau (também conhecido como Rosivaldo Ferreira da Silva) e do Sr. Paulino Terena. Esses defensores receberam ameaças de morte, sofreram tentativas de assassinato, perseguição judicial, prisões e detenções arbitrárias como consequencia direta do seu trabalho para proteger direitos humanos de suas comunidades.

A Front Line Defenders condena fortemente o assassinato de Clodieldo de Souza no dia 14 de junho de 2016, bem como a perseguição sistemática, intimidação e assassinatos de defensores e defensoras de direitos humanos indígenas. A Front Line Defenders solicita ao governo brasileiro que traga à justiça os responsáveis pela morte de Clodieldo de Souza, bem como de todos os defensores e defensoras de direitos humanos indígenas, assegurando que aqueles/as que continuem sua luta sejam capazes de assim fazê-lo sem medo de retaliações e/ou represálias.