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23 Mars 2018

Déclaration orale conjointe par des ONG internationales à propos de l'assassinat de Marielle Franco

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37e session du Conseil des droits de l'Homme, point 8 - Suivi et application de la déclaration de Vienne sur les droits humains - Débat général

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Monsieur le président,

La protection des défenseur-ses des droits humains est essentielle pour l'application de la Déclaration de Vienne sur les droits humains.

La conseillère municipale Marielle Franco et Anderson Gomes ont été brutalement assassinés le 14 mars à Rio de Janeiro, au Brésil. Son mandat se concentrait sur le racisme structurel et la violence policière dont souffrent les pauvres, les noirs et les jeunes dans les favelas, et sur l'autonomisation des femmes noires et de la communauté LGBTI.

Elle avait été nommée rapporteuse parlementaire pour superviser les violations perpétrées par l'intervention fédérale très militarisée à Rio, qui préoccupait le Haut commissaire. (1)

De nombreuses personnes qui disent la vérité au pouvoir au Brésil font face à une violence et une stigmatisation sans précédent, et le pays se place en tête du nombre de morts de défenseur-ses. Le programme de protection des défenseur-ses reste sous financé et en sous effectif. (2)

La force, l'engagement et la sororité de Marielle sont une source d'inspiration pour le travail en faveur de la promotion et de la protection des droits des groupes les plus marginalisés.

Nous exhortons le Brésil à garantir une enquête rapide, impartiale et indépendante, afin de traduire les coupables en justice, tout en explorant sérieusement l'hypothèse d'une exécution extrajudiciaire, et à fournir la protection nécessaire aux survivants de cette attaque.

Merci.

Déclaration orale conjointe de: Red Internacional de Derechos Humanos (RIDH) - CIVICUS World Alliance for Citizen Participation - Conselho Indigenista Missionário (CIMI) - Conectas Direitos Humanos - Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) - Center for Reproductive Rights - Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) – Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS) - Center for Justice and International Law (CEJIL) - Gabinete de Assessoria Jurídica as Organizaçoes Populares (GAJOP) - International Lesbian and Gay Association (ILGA) - Front Line Defenders – FIDH, within the framework of the Observatory for the Protection of Human Rights Defenders - World Organisation Against Torture (OMCT), within the framework of the Observatory for the Protection of Human Rights Defenders - Franciscans International - East and Horn of Africa Human Rights Defenders Project – International Service for Human Rights (ISHR) - International Commission of Jurists - Soropositividade, Comunicação e Gênero (Gestos) - Friends of the Earth International – Asian Forum for Human Rights and Development - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) - African Centre for Democracy and Human Rights Studies, non-governmental organizations (NGOs) in Consultative Status with the United Nations Economic and Social Council, joined by several other non-governmental organizations and social movements

Civil society organizations and social movements joining the oral statement:
       
Abrapso Associação Brasileira de Psicologia Social
ABL-Articulação Brasileira de Lésbicas
ACT Promoção da Saúde
AHF Argentine
AHF Chili
AHF Mexique
AHF Pérou
AMARC América Latina y El Caribe
AMARC Brasil - Associação Mundial de Rádios Comunitárias
Amigos da Terra Brasil
Amigos de la Tierra América Latina y el Caribe - ATALC
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
Associação de Mulheres de Armação dos Buzios
Associação Lésbica Feminista do DF - Coturno de Vênus
Associação OMUNGA - Angola
Base Lesbica Venezuela
Brazilian Anthropology Association Comite Deficiencia e Acessibilidade
Brazilian Campaign for the Right to Education
Brazilian Human Rights Platform / Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil
Casa Fluminense
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Centre for the Study of Violence / Núcleo de Estudos da Violência - USP/SP
Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra - CDDH
Cineclube Socioambiental "EM PROL DA VIDA"
Círculo Palmarino
COECOCEIBA - Amigos de la Tierra Costa Rica
Coletivo de Feministas Lésbicas
Coletivo Kianda - Mães Pretas
Coletivo Nos na Rua
Coletivo Xica Manicongo
Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais - CBBP
Comissao de Direitos Humanos de Passo Fundo CDHPF
Comissão Permanente de Direitos Humanos da Universidade Federal do Espírito Santo
Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul
Coordinadora Nacional de Derechos Humanos - Pérou
DESPATOLOGIZA - Movimento pela Despatologização da Vida
Diálogo 2000 – Argentine
FIBRA - Frente Internacional Brasilieros contra o Golpe
Fora do Eixo - Coletivo de Comunicaçao
Força Tarefa Jovens Lideranças
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Fórum Cearense de Mulheres/AMB
Fórum de Juventude Negra de Pernambuco
Front Line Defenders
Fundación Servicio Paz y Justicia - Argentine
GADvS - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero
Geledes -Instituto da Mulher Negra
GHAP - Grupo Habeas Corpus Potiguar
HOMA- Human Rights and Business Centre
Instituto AMMA Psique e Negritude
Instituto Dakini Movimento e Igualdade
Instituto de Desenvolvimento e Valorização Humana - IDVH
Instituto Viva Infancia
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação
Jornalistas Livres
Justiça Global
Las Reinas Chulas Cabaret y Derechos Humanos AC - Mexique
Liga Brasileira de Lésbicas
Mídia Ninja - Coletivo de Comunicação
Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragem MAB
Movimento dos Atingidos Pela Base Espacial de Alcântara
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Movimento Ibiapabano de Mulheres – MIM
Movimento Nacional dos Direitos Humanos/ES
Movimento Nacional População de Rua-MNPR
Movimento para a Paz e a Democracia em Angola (MPDA)
Nação Basquete de Rua
Paz e Esperança Brasil
PK Psicanalistas Associados
Plataforma de Mujeres Lesbianas Revolucionarias de Venezuela
Plataforma Internacional contra la Impunidad
Processo de Articulação e Diálogo Internacional -PAD
Public Service International- PSI Americas
Rede Brasileira de População e Desenvolvimento/REBRAPD
Rede de jovens Núcleo Amazonas
Rede de Mulheres em comunicação (Articulação Nacional)
Rede Médica pelo Direito de Decidir
RNP+AM (Rede Nacional de Pessoas Vivendo.com HIV e AIDS do Amazonas)
UNEAFRO BRASIL

Pour plus d'informations contactez:

Erin Kilbride
erin@frontlinedefenders.org